Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI ORDINÁRIA Nº 2866/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total..............................................R$ 107.399,93."
LEI ORDINÁRIA Nº 2865/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93."
LEI ORDINÁRIA Nº 2865/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93."
LEI ORDINÁRIA Nº 2864/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90."
LEI ORDINÁRIA Nº 2863/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90."
LEI ORDINÁRIA Nº 2862/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90."
LEI ORDINÁRIA Nº 2861/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Paranatinga/MT.
LEI ORDINÁRIA Nº 2860/2024 "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2859/2024 "DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2858/2024 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga em virtude do Feriado Municipal alusiva à comemoração de Emancipação Política celebrado em 17 de dezembro e dá outras providências.
Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal, no período de 03 dias, em virtude do falecimento da Senhora Lourdes Pereira Silva ocorrido em 12/12/2024.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora BIANCA APARECIDA MARQUES WITS.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO o Senhor WELITON JAIME DIONISIO DA SILVA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO a Senhora VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO o Senhor VICTOR HUGO DE SOUZA HILDEBRANT.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR o Senhor THIAGO EPAMINONDAS GUEDES.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR DE GABINETE a Senhora TAIRA CRISTINA DE SOUZA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora STEPHANY SANTOS PINTO.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora SILMARA APARECIDA ARRUDA BONFIM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024