Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora REYLA FERNANDA TORMES REZENDE.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO a Senhora MARCIA GLENZEL ORTIZ.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO a Senhora LUANA VITÓRIA FAGUNDES DE SOUZA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR DE GABINETE a Senhora LAURIANE IZABELE ALVES DE OLIVEIRA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora JOSINETE DA VEIGA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora JOSIANE DE SOUZA MACHADO.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO o Senhor JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora ESTEFANI CRISTINA SCHAEFLER DA SILVA.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR o Senhor EDGARD ARAUJO COSTA.
Fica Exonerada do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR a Senhora DYHRANA APARECIDA MOREIRA BEZERRA.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR o Senhor CRISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA.
Fica Exonerado do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO o Senhor CLEBERSON CARLOS LONGHINI.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA : REVOGADA A COMISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA OBRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.
DECRETO : EM RAZÃO AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVA Á COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO , AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: DIA 02/12 -PONTO FACULTATIVO DIA 03/12 - FERIADO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA Nº 2857/2024 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.”
LEI ORDINÁRIA Nº 2856/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total...................................R$ 1.917.403,66."
LEI ORDINÁRIA Nº 2855/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade- LC nº 205/2024 Total.....................R$ 1.917.403,66."
LEI ORDINÁRIA Nº 2854/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$1.917.403,66."
LEI ORDINÁRIA Nº 2853/2024 “DENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONCÓRDIA EM PARANATINGA COMO “CARMOZINA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024