Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
PLANO DE CARGOS E CARREIRA - DIRETOR LAR DOS IDOSOS
AUTORIZAÇÃO COMODATO - FACULDADE
LEI COMPLEMENTAR ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPENSAÇÃO DE DEBITO - CEMAT
PCCS - SERVIDORES MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS E CARREIRA - COSTUREIRA
PLANO DE CARGOS E CARREIRA - QUIMICO
DERIVAÇÃO DO RAMAL DA REDE DE ÁGUA - MARFRIG
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA II 2007
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA I 2007
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM DOTAÇÃO XXIV
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE MEIA ENTRADA - EVENTOS - ESTUDANTES
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM DOTAÇÃO XXII
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 14/12/2007