Câmara Municipal de Paranatinga (MT)
PCCS - SERVIDORES MUNICIPAIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
LEI COMPLEMENTAR
Lei Ordinária nº 35, de 18 de dezembro de 2003PCCS - SERVIDORES MUNICIPAIS
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 628, de 09 de novembro de 2009CRIAÇÃO - CARGO ARQUITETO E OUTROS
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 682, de 06 de maio de 2010ALTERAÇÃO LEI 035-2003 PCCS - PREFEITURA MUNICIPAL
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 800, de 29 de agosto de 2011ALTERAÇÃO LEI 035 - PCCS PREFEITURA
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 802, de 01 de setembro de 2011ALTERAÇÃO LEI 035-2003 - PLANO DE CARGOS
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 828, de 18 de outubro de 2011CONTROLADOR INTERNO - CRIAÇÃO DO CARGO
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 856, de 27 de janeiro de 2012- ALTERAÇÃO LEI 035-2013 - RECEPCIONISTA
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 870, de 16 de março de 2012CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE DE PEDREIRO
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 872, de 16 de março de 2012CRIAÇÃO DE CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 873, de 16 de março de 2012EXTINGUE O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 879, de 30 de março de 2012ALTERAÇÃO LEI 035-2003 - TÉCNICO RAIO X
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 962, de 18 de fevereiro de 2013ALTERA O ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS LEI N 035-2003
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 966, de 02 de abril de 2013BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - LEI N 035-2003
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 969, de 02 de abril de 2013ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 035-2003 - PCCS PREFEITURA MUNICIPAL
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 977, de 02 de abril de 2013ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 035-2003 - PCCS PREFEITURA
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.070, de 18 de fevereiro de 2014SALÁRIO - CONTROLADOR INTERNO
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.087, de 04 de abril de 2014CRIAÇÃO DE CARGO DE JARDINEIRO
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.155, de 09 de dezembro de 2014CRIAÇÃO DE CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 1.231, de 03 de setembro de 2015ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO NOME - AUX
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.272, de 16 de outubro de 2015SEMUSA - ENQUADRAMENTO SERVIDORES
ALTERAÇÃO
Lei Complementar nº 1.297, de 01 de fevereiro de 2016GERENCIADOR APLIC - CRIAÇÃO DO CARGO
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.327, de 31 de março de 2016PROCURADORIA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.325, de 04 de abril de 2016RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL - 12%(DOZE POR CENTO)
ALTERAÇÃO
Lei Ordinária nº 1.403, de 23 de janeiro de 2017AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.