Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA 29 DE JUNHO - EDUCAÇÃO - LDO
CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA 29 - PPA - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO - CRECHE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PSF
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO
LDO - EDUCAÇÃO - ESCOLA OSVALDO
PPA - EDUCAÇÃO - ESCOLA OSVALDO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AGRICULTURA
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - LATICÍNIO - LDO
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - LATICÍNIO - PPA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO LATICÍNIO
CONSTRUÇÃO LATICÍNIO - AGRICULTURA - LDO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
PLANO DE CARGOS E CARREIRA - OFFICE BOY
ALTERA A LEI 95 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
ORÇAMENTO - RECEITA E DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 19/02/2008