Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SEMUSA XIV
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - FUNDEB
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
ALTERA LEI 245-07 - POSTO DE SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - PAM
DA DENOMINAÇÃO RUAS COMUNIDADE SALTO DA ALEGRIA
COMODATO DE IMÓVEL A IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIOS DE DEUS
LEI CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CASAS POPULAR - OBRAS
CASAS POPULARES - LDO - OBRAS
CASAS POPULARES - PPA - OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PIRES - LDO - EDUCAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PIRES - PPA - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 02/04/2008