Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O CONSELHO DE EVANGÉLICOS
ABERTURA D CREDITO SUPLEMENTAR - AGRICULTURA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GAB
MAPA - COOPERAÇÃO TÉCNICA
ALTERA A LEI N. 193 - CARGO VETERINÁRIO
ALTERA A LEI 351 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
REVOGA PARCIALMENTE A LEI 245.2007 E 384 - PERMUTA IMÓVEL
LDO - EDUCAÇÃO
PPA - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
LDO - EDUCAÇÃO
PPA - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - FUNDEB
REAVALIAÇÃO - ATUARIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
LDO - EDUCAÇÃO
PPA - EDUCAÇÃO
COMODATO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 03/06/2008