Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONSTRUÇÃO ESCOLA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESPORTE - ESTADIO
LDO - ESTADIO - TERRENO
PPA - ESTADIO - TERRENO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - TERRENO
LDO - EDUCAÇÃO - TERRENO
PPA - EDUCAÇÃO - TERRENO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - UNIC
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PARANATINGAPREV
LOA PARA EXERCÍCIO DE 2010
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INCLUSÃO LDO - EMULSÃO ASFALTÍCA
INCLUSÃO PPA - EMULSÃO ASFALTÍCA - OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA LEI 597 E 631 - ONIBUS - CRÉDITOS ADICIONAIS
CRIAÇÃO - CONSELHO RECURSAL - PROCON
ALTERA NOME CENTRO JUVENTUDE CELCITA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EMULSÃO ASFALTICA - OBRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 02/02/2010