Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - QUADRA - ESCOLA 29
INCLUSÃO LDO - ESCOLA 29
INCLUSÃO PPA - ESCOLA 29
ALIENAR - BENS MOVEIS - LEILÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - RODOVIA - OBRAS
ALTERAÇÃO LDO - RODOVIA - OBRAS
ALTERAÇÃO PPA - RODOVIA - OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
ALTERA A LEI 597 - ONIBUS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GAB
CRIAÇÃO - CARGO ARQUITETO E OUTROS
LIMITE DE GASTOS ADMINISTRATIVOS - PARANATINGAPREV
- LDO PARA 2010
CONCESSÃO LATICINIO
FAVORECIMENTO ÀS MICROEMPRESAS
FINANCIAMENTO - CAMINHO DA ESCOLA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM FORNECIMENTO DE ATERRO À EMPRESAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - UNIC
ALTERAÇÃO LDO - ENSINO SUPERIOR - UNIC
- ALTERAÇÃO PPA - ENSINO SUPERIOR - UNIC
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009