Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE - PAM
ABERTURA DE CRÉDITO ESPORTE - ESPORTE - PREMIAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE - AMBULÂNCIA
DOAÇÃO TERRENO - EMPRESA REMAR INDUSTRIA
INSTITUI PARCERIA UNIC
GUARDA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR
REAJUSTE SALARIAL 2% - SERVIDORES
INSTITUI O CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP
PROIBE - ESTACIONAMENTO DE CAMINHÃO NAS AVENIDAS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DOTAÇÃO
REAJUSTE SALARIAL - SERVIDORES
PCCS - SEMUSA
ALTERAÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - OBRAS - EMULSÃO ASFALTICA
LDO - OBRAS - EMULSÃO ASFALTICA
PPA - OBRAS - EMULSÃO ASFALTICA
ALTERAÇÃO LEI 035-2003 PCCS - PREFEITURA MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - OBRAS - CASA POPULAR
LDO - CASAS POPULARES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h42 · Norma mais recente da lista: 12/07/2010