Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER - DOAÇÃO IMOVEL - SANTIAGO DO NORTE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
LDO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR DOS IDOSOS
PPA - ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR DOS IDOSOS
INSTITUI - FUNDAÇÃO LAR DOS IDOSOS
ALTERA O ARTIGO 168 - CÓDIGO DE POSTURAS
ABERTURA DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GABINETE DO PREFEITO- GABINETE DO PREFEITO
UTILIDADE PUBLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AGRICULTURA - LATÍCINIO
- LDO - AGRICULTURA - LATÍCINIO
PPA - AGRICULTURA - LATÍCINIO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DOTAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
PARCERIA - EXPOPAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - CRECHE
- LDO - EDUCAÇÃO - CRECHE
PPA - EDUCAÇÃO - CRECHE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - DOTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 19/11/2010