Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PPA - MINI ESTADIO DE FUTEBOL
CONTRIBUIÇÃO EXPOPAR
CONTRIBUIÇÃO COM TRANSPORTE - ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM
CONTROLE INTERNO
PPA 2014-2017
NORMAS RECADASTRAMENTO - LOTE ABANDONADO
PALCO E ARENA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
- SUPLEMENTAÇÃO 5%
S.I - SERVIÇO DE INSPEÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO RODOVIARIA
DOAÇÃO DO TERRENO OAB
LIMPEZA LOTE CONSTRUÇÃO BANCO DO BRASIL
DOAÇÃO - TERRENO PARA ESCOLA ESTADUAL - RITA MONTES BARBOSA
CONTROLADOR INTERNO - ALTERAÇÃO LEI Nº 573-2009
CRIA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO CAMARA
REVOGA AS LEIS DE N 777-2011 E 873-2012
AUMENTA CARGO DIRETOR
SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIA
CONTRIBUIR - 1º RODEIO FEST
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 05/08/2013