Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE TERRENO P EMPRESA EVANDRO SILVA
ALTERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL - LEI 075/1995
SUPLEMENTAÇÃO - 5%
CONSTRUÇÃO PSF VI
LDO - CONSTRUÇÃO PSF VI
PPA - CONSTRUÇÃO PSF VI
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- LDO - ESCOLAS INDIGENAS
PPA - ESCOLAS INDIGENAS
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI Nº 18-99 - DENOMINAÇÃO
ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 05-99 - DENOMINAÇÃO RUA
ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 05-99 - DENOMINAÇÃO RUA
AQUISIÇÃO AMBULANCIA
LDO - AQUISIÇÃO AMBULANCIA
- PPA - AQUISIÇÃO AMBULANCIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA
SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL 5%
4º BOI NO ROLETE - PARANATINGA-MT
CONSTRUÇÃO MINI ESTADIO DE FUTEBOL
LDO - MINI ESTADIO DE FUTEBOL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 03/10/2013