Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTE SALARIAL - CAMARA 7%
GRATIFICAÇÃO - GESTOR - CPA - 10
EQUIPARAÇÃO SALARIAL SEMUSA E MUNICÍPIO
REAJUSTE SALARIAL 5%
CREDITO ESPECIAL ESCOLA COLINA VERDE
LDO ESCOLA COLINA VERDE
PPA - ESCOLA COLINA VERDE
ALTERA A ESTRUTURA ADM DA SEMUSA
CRIA CARGOS - SECRETARIA ESPORTE
REAJUSTE CARGO DIRETOR E DIVISÃO
TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - LEI 533
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PROCESSO SELETIVO - LDO
PROCESSO SELETIVO - PPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
TRANSPORTE DE ALUNOS - PARAGUAI
AQUISIÇÃO CARRO AGRICULTURA - LOA
AQUISIÇÃO CARRO AGRICULTURA - LDO
CARRO AGRICULTURA - PPA
ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 035-2003 - PCCS PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 08/05/2013