Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRAS - FETHAB
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE N 1004-2013 - DESAFETAÇÃO
CONCESSAO - SEMUSA
PERDA SALARIAL - 6,75% - 03 PARCELAS DE 2,25% CADA - CORRETO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 2014 - PORTAL ENTRADA DA CIDADE - LOA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 2014 - PORTAL ENTRADA DA CIDADE - LDO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 2014 - PORTAL ENTRADA DA CIDADE - PPA
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2014
ALTERA DENOMINAÇÃO E REGISTRO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CONSÓRCIO, FINANCIAMENTO OU LEASING
ALTERA LEI DA PREVIDÊNCIA - LEI 181 2006
2º REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM FEVEREIRO-2014
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ACS E ACE
PROJETO MAIS MÉDICOS
PERMUTA DE TERRENO PARA ATERRO PARA CRECHE MUNICIPAL DA VILA CONCÓRDIA I
- EXCESSO - 2014 - COBERTURA QUADRA ESCOLAR EUZEBIO DE QUEIROZ - LOA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR EUZEBIO QUEIROZ - LDO
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR EUZEBIO QUEIROZ - PPA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 28/07/2014