Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LDO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PPA
ALTERAÇÃO DA LEI DE N 384-2008 - UNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - QUADRO ESPORTIVO - VISTA ALEGRE - LOA
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR - ESCOLA VISTA ALEGRE - LDO
COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR - ESCOLA VISTA ALEGRE - PPA
HORÁRIO DE ATENDIMENTO - BANCO E CORREIO - CÂMARA MUNICIPAL
SUBSÍDIO SERVIDORES - CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO PCCS
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
CRIAÇÃO DE CARGO DE JARDINEIRO
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AEROPORTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - AV
REAJUSTE SALARIAL - CAMARA 7%
EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - LOA
EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - LDO
EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - PPA
GERENCIADOR DE APLIC - ALTERAÇÃO NO ANEXO - EST ADM DA LEI N 573-2009
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE Nº 573-2009 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
EXCESSO - 2014 - ACESSUAS
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA ACESSUAS - LOA
ANEXO - PLANO PLURIANUAL - ACESSUAS - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 17/04/2014