Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - DISTRATO - RICARDO ANDRADE
excesso 2016 Mant do Prog ACESSUAS - LOA
excesso 2016 Mant do Prog ACESSUAS - LDO
excesso 2016 Mant do Prog ACESSUAS - PPA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAÇÃO PPREV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - 2016 - OBRAS, SAUDE e ADMINISTRAÇÃO
RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL - 12%(DOZE POR CENTO)
excesso 2016 - Jogos Regionais Escolares
excesso 2016 Emulsao Asfaltica - LOA - III
excesso 2016 Emulsao Asfaltica - LDO - II
excesso 2016 Emulsao Asfaltica - PPA-I
especial anul 2016 Alimentação e Nutrição Saude - LOA
especial anul 2016 Alimentação e Nutrição Saude - LDO
especial anul 2016 Alimentação e Nutrição Saude - PPA
EXCLUSÃO DA SEC.MUNIC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS - DA LDO E LOA-2016
PROCURADORIA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2016 - 7%25
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 16/05/2016