Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESCOLA - EQUIPAMENTO PAR FNDE II - LOA
ESCOLA - EQUIPAMENTO PAR FNDE II - LDO
ESCOLA - EQUIPAMENTO PAR FNDE II - PPA
2016 - PARCELAMENTO DE INSS
especial anul 2016 Processo Seletivo - LOA
2016 especial anul 2016 Processo Seletivo - LDO
2016 especial anul 2016 Processo Seletivo - PPA
BANDA MUSICAL - CARNAVAL
ALTERAÇÃO NO PCCS - CAMARA MUNICIPAL
SANTIAGO DO NORTE - UTILIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
excesso 2016 Aquisiçao de Veiculo e equipamento -
xcesso 2016 Aquisiçao de Veiculo e equipamento - LDO
excesso 2016 Aquisiçao de Veiculo e equipamento - PPA
PPREV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PPREV - CRÉDITO SUPLEMENTAR
excesso 2016 Contro do Vetor Aedes Aegypti - LOA
excesso 2016 Contro do Vetor Aedes Aegypti - LDO
excesso 2016 Contro do Vetor Aedes Aegypti - PPA
GERENCIADOR APLIC - CRIAÇÃO DO CARGO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 26/02/2016