Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Execesso 2016 Reforma e Ampliaçao do Centro Cirurgico do hospital- PPA
Alteração do RPPS - Alíquotas - Paranatinga
INSTITUI O CONSELHO REGULADOR DE ÁGUA E ESGOTO
DOAÇÃO DE TERRENO PARA PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
DOAÇÃO DE TERRENO PARA O COMANDO DA POLICIA MILITAR
DOAÇÃO DE TERRENO PARA PARÓQUIA SANTO ANTONIO MARIA CLARET
AUTORIZA PREMIAÇÃO - IPTU.
CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARANATINGA-MT
DOAÇÃO DE AREIA PARA AS COHAB
DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NASCIEMNTO DE JESUS CRISTO
CONTRIBUIÇÃO COM A FESTA PADROEIRO SÃO FRANCISCO XAVIER
SOM E PALCO - PARQUE DE EXPOSIÇÕES
CONCESSÃO RODOVIÁRIA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Denominação de Logradouro Público
Denominação de Logradouro Público
excesso 2016 Construçao PSF II - LOA
excesso 2016 Construçao PSF II - LDO
excesso 2016 Construçao PSF II - PPA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 02/08/2016