Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Lei Organica Municipal de Nova Xavantina-MT
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 25 de fevereiro de 1991Emenda Aditiva nº 01/1991 do Poder Legislativo que acrescenta paragrafo no artigo 187 da Lei Orgânica Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 10 de junho de 1994Emenda Supressiva nº 01/1994 do Poder Legislativo que Suprime o art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 2, de 14 de outubro de 1998Emenda nº 03/1998 do Poder Legislativo que Modifica a redação dos artigos 20º e 22º da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 26 de outubro de 1998Emenda substitutiva nº 01/1998 do Poder Legislativo que Substitui a Emenda 03 da Lei Organica Municipal
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 13 de novembro de 2000Emenda nº 03/2000 do Poder Legislativo que Modifica a redação da letra B dos incisos I e II do artigo 16º da Lei Organica Municipal
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 17 de setembro de 2001Emenda nº 04/2001 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo nº 40º da Lei Organica Municipal.
Altera o(a)
Lei nº 1.113, de 02 de maio de 2005Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 23 de outubro de 2006Emenda Modificativa nº 005/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 40 da Lei Organica Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 05 de dezembro de 2007Emenda nº 07/2007 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao § 1º e revoga o §2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 21 de novembro de 2011Emenda nº 08/2011 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao artigo 14º da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Resolução nº 204, de 16 de outubro de 2017Resolução nº 204/2017 do Poder Legislativo que Altera a Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 2, de 04 de novembro de 2019Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 04 de novembro de 2019Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 2, de 02 de março de 2020Emenda nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 05 de outubro de 2020Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina, criando o Artigo 130-A que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 05 de novembro de 2021Emenda Modificativa nº 06/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que Altera a redação dos artigos 14 a 64 que estabelecem as disposições referentes a organização do Poder Legislativo Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 2, de 05 de novembro de 2021Emenda Aditiva e Modificativa nº 05/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 2, de 07 de março de 2022Emenda Modificativa nº 002/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera redação dos artigos 1º a 8º, que Dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 3, de 07 de março de 2022Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 08 de dezembro de 2022Emenda a Lei Orgânica do Municipio nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 18 de maio de 2023Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
Altera o(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 13 de maio de 2024Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.278, de 10 de dezembro de 2007nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 1, de 13 de maio de 2024Emenda Modificativa a Lei Organica Municipal nº 001/2024 do Poder Executivo que cria e dá redação aos artigos 90-A, 90-B, 90-C e 90-D, e dá outras disposições.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.