Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CENTRO MÚLTIPLO BAIRRO PADRE DUÍLIO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CENTRO MÚLTIPLO USO MÓDULO 05)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO ÁGUA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DESPORTIVO, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARREIA E VENCIMENTOS, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES E O NÚMERO DE VAGAS PASSÍVEIS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 300/1992 DE 14/12/92, EM SEU ART., 6.º DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “SILVESTRES MILCKVK.”
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE GOVERNO – MT – COLÉGIO ANCHIETA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. (ORÇAMENTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA E RESPECTIVA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEGISLATIVO E DIVERSAS SECRETARIAS)
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO PILOTO ESPORTE E LAZER NA CIDADE: PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER; COMBATE A FOME COM AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELHORIA INSTALAÇÕES DA CADEIA PÚBLICA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAES)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO BOLSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FETHAB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 12/02/2004