Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI N.° 1.098/2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1059/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DOS CORREIOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, COM FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O VALOR DE R$ 2.742.510,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O VALOR DE R$ 9.000,0000, 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI CARGOS SALÁRIO PREFEITURA
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO N.º 237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO TRE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1085/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL, COMPRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1059/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DOS CORREIOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM INICIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS COM A AVENIDA MISSIONÁRIO GUNNAR VINGRE, NO SETOR “C” NO MÓDULO 04, ATÉ A PRAÇA DAQUELE BAIRRO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EXPANSÃO AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 2.º DA LEI N.º 1060/2009, COM O FIM DE PRORROGAR A DATA DO PAGAMENTO A VISTA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS PRIORITÁRIAS NA LEI N.º 852/2005 DE 20/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA - 2006/2009, NA LEI MUNICIPAL N.º 1028/2008, DE 24/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE FUTSAL, OBJETIVANDO O APOIO AO DESPORTO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “JUÍNA FUTSAL” E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 02/09/2009