Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1059/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DOS CORREIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.059, de 18 de março de 2009ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 850/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.