Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, INCISO IV; ARTIGO 10, INCISO II, “A”; ANEXO I – TABELA 3 E ANEXO V – TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM ZONA URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 054/2005, CRIA CARGOS EFETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, QUANTIDADES E JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE MONITOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1° E REVOGA O § 2° DO ART. 20, DA LEI Nº 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 056, 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE QUE TRATA O ART. 267 DA LEI N° 66, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ATUALIZA A TABELA XXI DO REFERIDO CÓDIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPIRANGA DO NORTE – IPIRANGA PREVI E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENUMERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DA NOVA REDAÇÃO AO ATUAL § 1°, RENUMERADO COMO § 1°-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 22/02/2011