Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, INCISO IV; ARTIGO 10, INCISO II, “A”; ANEXO I – TABELA 3 E ANEXO V – TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de dezembro de 2009REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.