Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 01 de março de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 017/2005, ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 157, de 16 de outubro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUADRO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO NA LEI MUNICIPAL 118/2007 ATRAVÉS DO ANEXO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 170, de 19 de novembro de 2007ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 186, de 02 de abril de 2008ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 170/2007, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 212, de 01 de setembro de 2008“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR NUMERO DE VAGA DE CARGO JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 242, de 17 de abril de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 156 DA LEI Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 243, de 04 de maio de 2009FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 2º, CAPUT, E ART. 3º, INCISO II, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 26 de agosto de 2010RENUMERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DA NOVA REDAÇÃO AO ATUAL § 1°, RENUMERADO COMO § 1°-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 310, de 10 de dezembro de 2010CRIA O CARGO DE MONITOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de janeiro de 2011ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, INCISO IV; ARTIGO 10, INCISO II, “A”; ANEXO I – TABELA 3 E ANEXO V – TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 373, de 24 de maio de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 02 de julho de 2012“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 162, CAPUT E PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 29 de agosto de 2013ALTERAM AS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO V - QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 20, de 25 de março de 2014“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.