Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 01 de março de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 017/2005, ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 157, de 16 de outubro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUADRO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, INCLUINDO NA LEI MUNICIPAL 118/2007 ATRAVÉS DO ANEXO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 186, de 02 de abril de 2008ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 170/2007, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 212, de 01 de setembro de 2008“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR NUMERO DE VAGA DE CARGO JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de dezembro de 2009REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.