Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERICO ESPEDITO OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR PAULO SERGIO FRANZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR MARINO JOSÉ FRANZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR VALDECI BATISTELA.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERONDINO DA SILVA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: “INSTITUI REGRAS DE QUALIFICAÇÃO PARA COBRANÇA DO ITBI URBANO COM EXCESSÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTENDE NO ÂMBITO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE VIGIA, REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS ACS DO PASCAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPORTE DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IPIRANGA DO NORTE-MT A CONCEDER BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 413 DE 28 DE MAIO DE 2.013, ALTERADA PELA LEI Nº 452/2014 DE 06 DE MAIO DE 2.014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – PARA O PERÍODO PLURIANUAL DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h36 · Norma mais recente da lista: 24/11/2015