Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – PARA O PERÍODO PLURIANUAL DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 743, de 22 de dezembro de 2020“Fica alterado o anexo da Lei nº 530 de 24 de agosto de 2015 e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.