Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ENTIDADE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPORTE DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O SINDICATO RURAL DE IPIRANGA DO NORTE PARA REALIZAÇÃO DA REMEMORIZAÇÃO DOS “10 ANOS DO GRITO DO IPIRANGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2012, EXCETO AOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REVOGA O DECRETO Nº002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MT.”
“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI 543/2015 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.”
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2016.
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS CARGOS E ACRESCENTAR VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: “REFORMULA O ESTATUTO, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTINGUE O PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, EM QUALQUER DIA ÚTIL OU NÃO DA SEMANA E FINAIS DE SEMANA; CRIA PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS PARA FINAL DE SEMANA E FERIADOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DE 12 HORAS DOS MÉDICOS; ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA SOLANGE JOSINO FARIAS TROMBETTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA INÊS CARMEM MANFRIN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016