Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Donizeti Carneiro.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Roberto de Souza dos Santos Junior.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Baia de Oliveira.
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Maikel José Galle Odorissi.
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Benedita Nilce Marinho Dias.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Fábio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Institui diretrizes para promoção de ações de incentivo à participação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos, estabelece mecanismos de recompensa ao denunciante, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes a instituir o Programa Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, no Município de Diamantino/MT e estabelece critérios para execução de serviços de limpeza de terrenos e disponibilização de aterro social.
Designa servidores para fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 1/2026
Dispõe sobre o reenquadramento funcional do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Katia Aparecida do Prado.
Institui o Programa CÂMARA NAS ESCOLAS no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Institui o Programa ESTRADEIRO LEGISLATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária n° 1589/2024, de 16 de fevereiro de 2024, para instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, estabelecer diretrizes de atenção à saúde, prever a utilização de vagas de trânsito preferenciais e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Institui o Selo "PESSOA COM AUTISMO A BORDO", no âmbito do município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Designa Servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida para Fiscal do Contrato Administrativo 006/2026.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 a servidora Katia Aparecida do Prado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 31/08/2026