Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina o horário de expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. de R$ 1.671.000,00 para atender ao Termo de Colaboração junto ao CNEC
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 a servidora Rosenilda Martins da Silva Pinhata e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Eder Wilson da Costa Soares.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Nayara Bonfim Freitas.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mini e Pequenos Produtores do Córrego Grande.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.462, de 11 de abril de 2022, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo desempenho de Atividade Delegada por policiais militares do Estado de Mato Grosso no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 17.670.875,08 . Obs. Decorrente dos Convênios n° 991705/202 Implantação do Centro de Tratamento de Resíduo e Convênio n° 983139/2025 Construção de Parque Linear
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.
Designa a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira como Fiscal do Contrato Administrativo nº. 002/2026 e revoga a Portaria nº. 15/2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para o exercício das funções gratificadas de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências."
Dispõe sobre o horário de Expediente especial no dia 29 de junho de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026