Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as férias do servidor Joelson Jonas da Silva e dá outras providências.
Concede “Título de Cidadão Diamantinense” ao senhor Jair Messias Bolsonaro
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 19 de março de 2024
Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
Autoriza o Município de Diamantino/MT a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências - Instituto Amigos Pela Solidariedade
Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.
Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Rosineia da Silva Camargo.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2024, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2022/2023.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica, detector de metal, cerca elétrica nas dependências das escolas de Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Diamantino/MT
Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Diamantino/MT
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024