Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre férias da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão eletrônico e presencial no ano de 2024.
Revoga a Portaria nº. 09/2024, de 12 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 30 de abril 2024
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino.
Dispõe sobre a Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Kassio Faria da Silva
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
Designa o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 001/2024, junto a empresa UCMMAT-União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita e dá outras providências.
Dispõe sobre férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.591/2024 e dá outras providências.
Autoriza o repasse e a formalização de Convênio com o Rotary Club de Diamantino
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024