Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2024.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal no ano de 2024.
Dispõe sobre férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024, na Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Designa a servidora DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 010/2023, junto a empresa GRANTES ENGENHARIA LTDA.
Designa o servidor PAULO CEZAR DA CRUZ FONSECA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 009/2023, junto a empresa RIOLE-ELETRONICA LTDA.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 008/2023, junto a empresa HMS PUBLICIDADE, MARKETING E EVENTOS LTDA.
Designa o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 007/2023, junto a empresa KAMPAI MOTORS LTDA.
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2021 até 06/04/2022 ao servidor Pedro Xavier Pires.
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nacional nº. 14.133/2021 no âmbito da administração da Câmara Municipal de Diamantino - MT para estabelecer normas das aquisições e contratações do Poder Legislativo local.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 07/02/2024