Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2023
Autoria: Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.616, de 29 de outubro de 2024Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências .
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.619, de 02 de dezembro de 2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.