Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA SÔNIA EDWIRGES DE BARROS MARTINS.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA JANE REGINA VANNI SILVA.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR EDGARD PASCHOAL DE SOUZA.
CONCEDE A HONRARIA ' ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA LOURDES SABO MENDES.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR PAULO MAIKE SEBASTIÃO MARTINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇOES DEPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB E RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COIGRES OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS ESF’S, CRAS, CREAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
Concessão de 10 (dez) dias de férias do período aquisitivo 2015/2016 a servidora Aline Simony Stella
ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DOS ARTIGOS 1º E 2º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2015.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DOS LOTES 14, 15 E 16, QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB Nº 37.139, 37.140 E 37.141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 30 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, BEM COMO SIMILARES, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E BIBLIOTECAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À PASTORAL DA CRIANÇA DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 23/06/2017