Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.113 DE 20 DE JUNHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 739/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE CUMPRIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, INSERIDAS NO ORÇAMENTO, ELABORADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ACRESCENTANDO O ARTIGO 145-A À LEI ORGÂNICA
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede o gozo das férias do Periodo Aquisitivo 2015/2016 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Nomear o senhor Nivaldo Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos.
Concede o direito as férias do periodo 2015/2016 ao servidor Kassio Faria da Silva
Concede o restante do gozo de 20 (vinte) dias das férias do período aquisitivo 2015/2016 e 12 (doze) dias de compensação de horas em ponto eletrônico a servidora Marly Barbosa de Almeida.
Concede o gozo das férias do período aquisitivo 2016/2017 e 02 (dois) dias de compensação de horas em ponto eletrônico a servidora Maria Madalena da Silva Neves.
Altera a Portaria n° 007/2017
Concede o direito as férias do periodo aquisitivo 2016/2017 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Exonerar o Senhor Joilson Rondon da Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos e revoga a Portaria 018/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR LAUDERBIO CLAUDINO DA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ADIRSON DIVINO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 24/07/2017