Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA LAUREN IZABEL MEDEIROS COUTO.
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AURIMAR DA LUZ
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA.
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUSA
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA GORETI CESCONETTO DE ARRUDA MARCONDES.
CONCEDE O ''TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE'' A SENHORA ELCI BAHIA BATISTA.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACRESCENTE O ITEM LVI AO ANEXO IV DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPÍTULO III, E O ANEXO I DA LEI Nº 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT; CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o gozo restante das férias do periodo aquisitivo 2011/2012 e 2012/2013 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Concede Férias do Periodo Aquisitivo 2016/2017 ao servidor Joelson Jonas da Silva
Homologar o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão por mérito profissional e progressão de enquadramento por tempo de serviço público nos termos da Lei 824/2011 e suas alterações ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Divulga o resultado do processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.071 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para analise dos servidores Municipal do Quadro Efetivo do ambito do Poder Legislativo e dá outras providências
Institui processo de desempenho por merito profissional de classe, do nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação para os servidores do quadro efetivo no ambito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede ao Senhor Fabio Tomekiti Fukushima o gozo de 08 dias das férias do período aquisitivo 2014/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 12/09/2017