Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº. 026/2017 e retifica as férias concedidas a servidora Marli Dias Duartes Coimbra, do período aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014
Concessão de 30 (trinta) dias restante de férias do periodo aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016 a servidora Lucimara Costa Barros.
Concessão de 30 dias de gozo das férias do periodo aquisitivo 2014/2015 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Suspende a Sessão Ordinária do dia 01 de maio e Transfere o expediente e Ordem do dia para a Sessão Ordinária do dia 08/05/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 A TABELA IA - FATOR DE GLEBA NA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME-MT E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA
AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012
INSTITUI O SORTEIO - PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PRÊMIO E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.
Concede 10 dias de férias do periodo aquisitivo 2016/2017 e 04 dias de compensação de horas da justiça eleitoral a servidora Lanusa Georgia Souza Vieira
AUTORIZA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A JUSTIÇA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 23/05/2017