Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2002.
Quarta prorrogação da requisição da servidora Marli Dias Duartes Coimbra para laborar junto ao Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede no Municipio de Diamantino.
Nomeia o engenheiro civil senhor Marcio Roberto Soares como fiscal responsavel pelo recebimento de projetos da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de 15 (quinze) dias das férias do período 2012/2013 e 15 (quinze) dias férias do período 2013/2014 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Concessão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por assiduidade do período 2010/2015 e 01 (um) dia de compensação de horas a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva
Cessão de servidora Geni da Silva Souza para prestar serviços, sem ônus perante Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Diamantino
Concessão de 08 (oito) dias consecutivos de licença de casamento a servidora Aline Simony Stella
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011.
Ceder licença por motivo de doença - pessoa em família, a servidora Lucimara Costa Barros.
Conceder abono do ponto eletrônico nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2017, no Relogio de Ponto Eletrônico.
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira
Concessão de direito de férias do período aquisitivo 2016/2017 a servidora Aline Simony Stella
Nomear o senhor Joilson Rondon da Costa para o Cargo em Comissão de Chefe de Transporte e Manutenção de Veículos.
Nomear a senhora Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Nomear o senhor Emerson Campos de Oliveira para o Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância
Nomear a senhora Geni da Silva Souza para o Cargo em Comissão de Assistente de Redação
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 20/03/2017