Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2013
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 18 de março de 2015ALTERA O INCISO II E ALÍNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A ALÍNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 18 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 16 de junho de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 22 de junho de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 24 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 29 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 40, de 29 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 46, de 29 de maio de 2018DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 19 de junho de 2019DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 20 - Lei Complementar Nº 20 Revogada