Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 053/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR LOMBADA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 052/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 051/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 049/1994 – DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 048/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 050/1994 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
LEI Nº 047/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI Nº 046/1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 1993, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.
LEI Nº 045/1993 – CRIA PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 044/1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA INDUSTRIAL.
LEI Nº 043/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA INDUSTRIAL.
LEI Nº 041/1993 – ALTERA O ARTIGO 4º INCISO I DA LEI Nº 001/93.
LEI Nº 040/1993 – AUMENTA Nº DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
LEI Nº 042/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPAER-MT.
LEI Nº 039/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DE 1993, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 037/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 1993, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA.
LEI Nº 036/1993 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1994.
LEI Nº 035/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO ORÇAMENTO, EM 1993 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 033/1993 – DISPOE SOBRE PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 031/1993 –DISPOE SOBRE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO DE COTRIRUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 27/05/1994