Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Lei nº 31, de 20 de setembro de 1993
LEI Nº 031/1993 –DISPOE SOBRE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO DE COTRIRUAÇU
- Data
- 20 de setembro de 1993
- Número
- 31
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 54, de 28 de maio de 1994LEI Nº 054/1994 –ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI Nº 031/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 65, de 01 de setembro de 1994LEI Nº 065/1994 – ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI 031/93.