Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 113/1996 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
LEI Nº 112/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA DE TERRA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 111/1996 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA PIONEIRAS DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 110/1996 – PRORROGA PRAZO DO ARTIGO 3º DA LEI 086/95.
LEI Nº 109/1996 – ANISTIA MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS DE EXERCICIO ANTERIORES.
LEI Nº 108/1996 – DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
LEI Nº 107/1996 – CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.
LEI Nº 106/1996 – PRORROGA PRAZO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 086/95
LEI Nº 105/1995 – INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL O TERRITORIAL URBANO I.P.T.U DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 104/1995 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 103/1995 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU,PARA O EXERCICIO DE 1996.
LEI Nº 102/1995 – AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
LEI Nº 101/1995 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 100/1995 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU-MT.
LEI Nº 099/1995 – CRIA FERIADO MUNICIPAL, DIA 31 DE OUTUBRO DIA DA REFORMA.
LEI Nº 098/1995 – ALTERA TABELA II DO IPTU E TABELA DOS VALORES VENAIS.
LEI Nº 097/1995 – DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE AGROVILA DOS PIONEIROS.
LEI Nº 096/1995 – DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 1996.
LEI Nº 095/1995 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1996.
LEI Nº 094/1995 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 02/08/1996