Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 093/1995 – DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 092/1995 – CRIA A TAXA DE COLETA DE LIXO.
LEI Nº 091/1995 – CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E CARREIRA DA CAMARA DE VEREADORES
LEI Nº 090/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COTRIGUAÇU.
LEI Nº 089/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTRIGUAÇU – A.D.C.C-MT.
LEI Nº 088/1995 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI Nº 087/1995 – CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS
LEI Nº 086/1995 – CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI
LEI Nº 085/1995 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM MÓVEL.
LEI Nº 084/1995 – CRIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL.
LEI Nº 083/1995 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 082/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALBERTINO DE SOUZA.
LEI Nº 081/1994 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TAXI – NO MUNICIPIO.
LEI Nº 080/1994 –DISPOE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NA AREA URBANA DO MUNICIPIO.
LEI Nº 079/1994 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
LEI Nº 078/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI Nº 077/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 076/1994 – AUTORIZA CEDER AREA URBANA PARA TELEMAT.
LEI Nº 075/1994 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1995.
LEI Nº 074/1994 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 041-A/93.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 30/06/1995