Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 156/1998 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
LEI Nº 155/1998 – REGULAMENTA A LARGURA, O LEITO E A FAIXA DE RESERVA TÉCNICA DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
LEI Nº 153/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
LEI Nº 151/1998 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
LEI Nº 150/1998 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 148/1998 – ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 032, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993.
LEI Nº 147/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER VEÍCULOS MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 145/1998 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 171/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI Nº 141/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 10/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 144/1998 – INSTITUE A TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 139/1997 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.
LEI Nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.
LEI Nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 21/07/1998