Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº842/2014 INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 841/2014 “SÚMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM DEPÓSITO DE ENTULHOS NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 840/2014 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 844/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL – BNDES/FUNDO AMAZONIA.
LEI COMP Nº 049 /2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMP LEI Nº 048/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 839/2014 “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇAO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 838/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI COMP Nº 047/2014 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 837 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA DONOMINADA “EMPLACA COTRIGUAÇU” NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS ROVIDENCIAS.
LEI Nº 836//2014 “AUTORIZA A UTILIZAÇAO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CREDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 835/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 834/2014 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 833/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL , AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO INCLUSAO NA PPA E LDO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CENTRO DE EVENTOS, ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES DE CAMPOS DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COM. N° 046/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 832/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 831/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR OBRAS E INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 830/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 829/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 828/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 11/07/2014