Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI COMP LEI Nº 048/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 51, de 17 de dezembro de 2014LEI COMP Nº 051/2014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2015ALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 048/2014 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 25 de agosto de 2015ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, INCLUINDO O CARGO DE QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 71, de 21 de fevereiro de 2017LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 29 de agosto de 2017LEI COMPLEMENTAR N° 076/2017. “EMENTA: ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
reestrutura
Lei Complementar nº 86, de 19 de maio de 2020Dispõe sobre a Reestruturação das atribuições do cargo de Agente de Fiscalização previstas na Lei Complementar nº 048/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 26 de janeiro de 2021Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 038/2009 e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 048/2014, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 96, de 22 de fevereiro de 2022Altera e acrescenta dispositivos nas Leis Complementares Municipais nº 048/2014 e nº 049/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 97, de 10 de maio de 2022Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.