Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI COMPLEMENTAR N° 076/2017. “EMENTA: ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de julho de 2017
Autoria: JAIR KLASNER - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 48, de 30 de junho de 2014LEI COMP LEI Nº 048/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 51, de 17 de dezembro de 2014LEI COMP Nº 051/2014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 56, de 25 de agosto de 2015ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, INCLUINDO O CARGO DE QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.